Os
contribuintes baianos que têm direito a isenção de IPVA e de ICMS na aquisição
de veículos, a exemplo de portadores de deficiência, taxistas e pescadores
profissionais, podem solicitar o benefício via e-mail. A medida foi
implementada pela Secretaria da Fazenda do Estado Bahia (Sefaz-Ba) em virtude
da suspensão do atendimento presencial motivada pela pandemia do novo
coronavírus.
O
pedido de isenção, juntamente com os documentos necessários para a obtenção do
benefício, deve ser encaminhado para o e-mail correspondente à região fiscal
onde o veículo foi emplacado.
Para
a região fiscal Metropolitana deve-se utilizar o endereço isencao_veiculos_metro@sefaz.ba.gov.br. Para veículos emplacados na região
fiscal Norte, o e-mail é isencao_veiculos_norte@sefaz.ba.gov.br. Por fim, o endereço é isencao_veiculos_sul@sefaz.ba.gov.br, para a região fiscal Sul. A
resposta sobre o requerimento de isenção também será enviada para o e-mail do
contribuinte.
No
site da Sefaz-Ba, é possível consultar quem tem direito à isenção (Carta de
Serviços ao Cidadão => Isenções), os documentos necessários para o
requerimento (Carta de Serviços ao Cidadão => IPVA => Isenções) e a
relação dos municípios por região fiscal (Atendimento => Inspetorias). Em
caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center da
Sefaz-Ba pelos telefones 0800 071 0071 (apenas para ligações de fixo) e 71
3319-2501 (ligações de fixo e celular), de segunda a sexta-feira, das 8h às
17h.
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