PREFEITA APOIA A "CAMPANHA VIVA O SEU MUNICÍPIO"

Texto e foto: Ascom Floresta Azul

Em adesão a "Campanha Viva o seu Município", lançada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a União dos Municípios da Bahia (UPB), na pessoa da presidente Maria Quitéria, prefeita do município de Cardeal da Silva, reforça as orientações para o fechamento das prefeituras no dia 11 de abril (sexta-feira).

MARIA QUITÉRIA, PRESIDENTE DA UPB E DRA. SANDRA PREFEITA DE FLORESTA AZUL

A prefeita de Floresta Azul, Dra. Sandra Cardoso, apoia o movimento. A ideia é que todos os municípios da federação parem os serviços administrativos das prefeituras a fim de chamarem a atenção do Congresso Nacional e da sociedade brasileira para a grave crise financeira dos municípios. Neste dia serão realizados atos simbólicos e pacíficos nas capitais. 

Dra. Sandra avisa que na próxima sexta-feira será ponto facultativo na prefeitura de Floresta Azul, entretanto, os serviços essenciais como escolas e hospitais devem funcionar normalmente. A prefeita estará em Salvador, em um encontro com deputados e senadores às 9 horas, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). Durante esse encontro, os gestores devem questionar aos parlamentares sobre o posicionamento deles em relação a propostas em tramitação no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de interesse dos municípios.

“Os municípios brasileiros, em especial os nordestinos, passam por uma grave situação financeira. Esse endividamento compromete diretamente na execução de serviços públicos essenciais. O que repassam para os municípios, hoje, mal paga a folha do funcionalismo público. Fica difícil administrar uma cidade dessa forma”, disse a prefeita Dra. Sandra Cardoso.

Reivindicações

Entre as reivindicações listadas pelos prefeitos baianos estão: 

1) Aumento de 2% do FPM;

2) Desonerações do IPI somente da parcela da União.

3) Reformulação da Lei Complementar 116/2003 ISS. 

4) Apreciação pelo STF da Lei 12.734/2012 com a redistribuição dos royalties de petróleo e gás 

5) Encontro de contas das dívidas previdenciárias.