PESSOAS QUE ACOMPANHAM E CURTEM ESSA HISTÓRIA

C O M P A R T I L H E

sexta-feira, 6 de junho de 2014

SENADO APROVA LEI DA PALMADA

TEXTO SEGUE PARA SANÇÃO DA PRESIDENTE.

o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira(4) o projeto de lei que pune famílias que usem violência física na educação dos filhos. Conhecida como Lei da Palmada, o projeto foi aprovado mais cedo na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa, após intervenção do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) para que o projeto fosse aprovado a tempo de chegar à apreciação do plenário ainda hoje. A proposta segue para análise da presidenta Dilma Rousseff, que terá até 15 dias úteis para vetar eventuais trechos ou sancionar integralmente o texto.


O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê que eles sejam educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. O texto define castigo como a “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente”.  Já o tratamento cruel ou degradante é definido como “conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente”.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

faça comentários, críticas, elogios e/ou sugestões. Este site não publica ofensas

FLORESTA AZUL

FLORESTA AZUL
MAPA DA CIDADE

FLORESTA AZUL

FLORESTA AZUL
MAPA TERRITORIAL

Mapa das Torcidas

PARTICIPE