A Polícia Civil da Bahia
suspeita que as empresas HempShare e Bioenergy usariam os R$ 48,7 milhões pagos
pelo Consórcio Nordeste na produção de respiradores não autorizados pela
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - irregulares, portanto. As duas são investigadas por fraude
na entrega de 300 ventiladores comprados pelos nove estados da
região para uso no enfrentamento ao novo coronavírus.
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respiradores não eram autorizados pela
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
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Ao cumprir mandados de busca
e apreensão na sede da Bioenergy em Araraquara (SP), a Polícia Civil de SP, que
auxiliou a Secretaria de Segurança da Bahia (SSP) na Operação Ragnarok,
deflagrada nesta segunda-feira, 1º, não encontrou nenhum respirador pronto, o
que reforça as suspeitas dos investigadores.
Contratada pelo
Consórcio para entregar os equipamentos, a HempShare acordou junto aos
compradores que eles seriam importados da China e fornecidos aos estados. No
entanto, os prazos de entrega estabelecidos vinham sendo descumpridos
reiteradamente. Sempre que procurada a dar explicações, a empresa alegava que o
atraso era culpa de problemas mecânicos nos respiradores da fornecedora
internacional.
A HempShare, então,
propôs que a Bioenergy realizasse a fabricação no Brasil a preços menores
e que, caso a substituição fosse aceita, cerca de 400 respiradores seriam
entregues, 100 a mais que o previsto no contrato. Mas a polícia suspeita
que, além de não ter os respiradores prontos, eles seriam produzidos fora das
especificações pedidas pelos estados e autorizadas pela Anvisa.
"A empresa nunca
teve os equipamentos. Tudo indica que já era uma fraude, já tinham em
mente isso. Nunca pretenderam entregar os equipamentos importados",
afirmou a delegada Fernanda Asfora, coordenadora do setor de Crimes
Econômicos e Contra a Administração Pública.
"Havia indícios de
que não se tratava de descumprimento contratual, mas de fraude. Diversas
justificativas vinham sendo usadas pela empresa pela não entrega do equipamento
e a não devolução do dinheiro, entre elas a de que estavam sendo
adquiridos respiradores nacionais. Isso não havia sido pactuado no
contrato", destacou ainda o titular da SSP, Maurício Barbosa, em
entrevista coletiva para apresentar os resultados da operação.
A Justiça chegou a
bloquear R$ 48,7 milhões em bens da HempShare no último sábado por ter deixado
de entregar os respiradores.
As duas empresas
investigadas ainda planejavam vender os ventiladores irregulares por todo o
país e negociavam fornecer os produtos aos hospitais de Campanha e de Base
do Exército, em Brasília, segundo a SSP.
Durante o cumprimento de
um mandado em Brasília, a polícia apreendeu um respirador, mas os
investigadores baianos acreditam que a peça era de mostruário, apenas para
apresentação a possíveis compradores. Há suspeita também de que uma das
empresas fosse usada para lavagem de dinheiro.
Segundo Barbosa, o
inquérito agora vai se concentrar na análise do que foi apreendido na operação
e do bloqueio de 150 contas bancárias autorizado pela Justiça.
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