Sessão virtual foi realizada nesta quarta-feira (8). Reconhecimento permite que municípios realoquem orçamento para áreas consideradas estratégicas no combate à Covid-19.
Foram aprovados nesta quarta-feira (8), em sessão virtual
realizada pelos deputados da Bahia, 158 projetos de decretos de calamidade
pública relativos a municípios baianos.
Segundo informações da assessoria da
Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), os 60 parlamentares presentes na sessão
acolheram, por unanimidade, os pedidos e votaram pela flexibilização do
orçamento municipal, de modo a autorizar que os gestores destinem mais recursos
ao enfrentamento à pandemia, sem que o ato implique em crime de
responsabilidade fiscal.
Pelo caráter emergencial da pauta, as
matérias foram votadas após um acordo de dispensa de formalidades.
Com as aprovações desta quarta, o total de
municípios em estado de calamidade subiu para 181 na Bahia. Tal reconhecimento
permite aos municípios a realocação do orçamento para áreas consideradas
estratégicas no combate à Covid-19. A autorização não contempla apenas locais
com casos registrados da doença.
Ainda de acordo com a Alba, outros 60
projetos de decreto legislativo encontram-se na casa, para apreciação na
próxima semana. De acordo com o presidente da Alba, deputado Nelson Leal, a
data ainda será definida e novos pedidos deverão chegar.
“Assim será o tempo de elaborar os
decretos, publicar no Diário e marcarmos a próxima sessão virtual, que deverá
ocorrer a partir da próxima quarta-feira, 10h”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
faça comentários, críticas, elogios e/ou sugestões. Este site não publica ofensas