Empresa afirmou que vai devolver dinheiro
integralmente e entrega não foi possível por falha na fabricação de
equipamentos chineses.
A Justiça determinou o bloqueio dos bens da empresa HempShare,
que deixou de entregar respiradores comprados por R$ 48,7 milhões aos estados
nordestinos. A decisão foi tomada após uma ação aberta pelo Consórcio Nordeste
- que representa os estados da região - contra a empresa.
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Respiradores
são usados em UTIs — Foto: Divulgação
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Os respiradores foram comprados para
atender as necessidades dos estados na pandemia do novo coronavírus e o
pagamento, antecipado. A compra foi realizada de forma conjunta, pelos estados,
através do Consórcio Nordeste, que é liderado pela Bahia e, desde o início da
pandemia do novo coronavírus, vem tentando realizar compras unificadas de
equipamentos para a região.
De acordo com a HempShare, os equipamentos
fabricados na China apresentavam problemas. A empresa afirmou que, em
contrapartida, ofereceu respiradores produzidos no Brasil, testados pela Anvisa
e mais baratos, mas que não foram aceitos pelo Consórcio. Ainda segundo a
empresa, caso a substituição fosse aceita, ao invés de 300, mais de 400
respiradores seriam entregues.
A empresa ainda declarou que não vai
recorrer da decisão porque já havia acordado a devolução do dinheiro, que será
feita nos próximos dias. Depois disso, os bens deverão ser desbloqueados.
A denúncia em nome do Consórcio Nordeste
foi feita pelo estado-líder, a Bahia, desde que foi sinalizada pela própria
empresa a impossibilidade de entrega dos equipamentos pelas condições
contratadas. O processo corre em segredo de Justiça. A Bahia publicou no Diário Oficial a
rescisão do contrato e acionou a Justiça para ressarcimento dos valores.
Em nota, o Governo do Rio Grande do Norte
afirmou que a quebra do contrato teve início quando a empresa responsável por
realizar a perícia nos equipamentos que seriam comprados da China informou
sobre a constatação de falha nas válvulas e alertou que todas elas deveriam ser
substituídas. Apenas o estado desembolsou R$ 5 milhões.
Em nota, o Consórcio Nordeste informou que
"em nome da total transparência e publicidade de suas ações, o Consórcio
Nordeste adiantou-se em comunicar a situação aos órgãos competentes e a
solicitar o acompanhamento das ações com foco no ressarcimento, o mais breve
possível, dos valores repassados. A aquisição desses equipamentos foi delineada
com muito cuidado, atentando para o rigor da lei e o mais importante: no intuito
de salvar o máximo de vidas possível, uma vez que a oferta de respiradores no
mercado era a pior possível e não havíamos recebido, até aquele momento, os
equipamentos prometidos pelo Governo Federal".
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