Fonte:
Agência Câmara de Notícias
Pauta
inclui diversas propostas de socorro durante a pandemia, como a que define
regras para doação de alimentos
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar na
terça-feira (19), em sessão virtual, projetos com medidas de combate ao
coronavírus, como o que prevê ações emergenciais para atender populações
indígenas (PL 1142/20), o que
estabelece regras para a doação de alimentos (PL 1194/20) e o que
obriga o uso de máscaras faciais pela população (PL 1562/20).
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Projeto prevê auxílio de um salário mínimo para famílias indígenas
durante pandemia
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O PL 1142/20, da deputada Professora Rosa Neide
(PT-MT) e outros quatro deputados, contém medidas emergenciais para atender a
povos indígenas e quilombolas durante a pandemia, como garantia de ampliação de
médicos, acesso a leitos de UTI, a medicamentos e alimentos.
O projeto também institui auxílio emergencial aos
indígenas, no valor de um salário mínimo mensal por família, enquanto durar o
estado de emergência. Esse auxílio poderá ser executado de forma
descentralizada, sem a necessidade de inscrição das famílias em cadastros
sociais anteriores, incluídos os indígenas que residam fora de terras indígenas
por razões de estudo ou de tratamento médico.
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