Agência Brasil
A consulta ao primeiro
lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020 estará
disponível a partir das 9h desta sexta-feira, 22. Segundo a Receita Federal, o
primeiro lote deve contemplar contribuintes idosos ou portadores de doenças
graves.
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O crédito bancário para
901.077 contribuintes do primeiro lote será realizado no dia 29 de maio
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Neste ano, o cronograma
de restituições foi antecipado para maio e a quantidade de lotes reduzidos de
sete para cinco. O pagamento do primeiro lote está programado para o dia 29 de
maio, antes do fim do prazo de entrega das declarações, que vai até junho de
2020. A antecipação é uma iniciativa da Receita Federal para mitigar os efeitos
econômicos da pandemia de covid-19.
O último lote tem
pagamento previsto para 30 de setembro. No ano passado, as restituições
começaram no dia 17 de junho e se estenderam até 16 de dezembro.
Outra mudança anunciada
pela Receita Federal foi no dia em que a restituição é depositada na conta do
contribuinte. Normalmente o crédito bancário ocorria no dia 15 de cada mês. A
partir de agora, o pagamento da restituição será realizado no último dia útil
do mês.
O crédito bancário para
901.077 contribuintes do primeiro lote será realizado no dia 29 de maio,
totalizando R$ 2 bilhões. O primeiro lote contempla contribuintes que tem
prioridade legal, sendo 133.171 contribuintes idosos acima de 80 anos, 710.275
contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes com alguma deficiência
física ou mental ou moléstia grave.
Como consultar
Para saber se teve a
declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na
Internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o
extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados. Nesta hipótese, o
contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização,
mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza,
ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às
declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo é possível
consultar, diretamente nas bases de dados da Receita Federal, informações sobre
liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral.
A restituição fica
disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte
poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para
a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais),
0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo
para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou
poupança, em seu nome, em qualquer banco.
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