A Justiça
determinou, nesta terça-feira (12), a suspensão do funcionamento das feiras
livres de Itabuna localizadas nos bairros de São Caetano, Califórnia,
Mangabinha, Pontalzinho e no Centro Comercial. A decisão considerou um pedido
do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), feito através de uma ação
civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho.
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suspensão pode ser prorrogada até que as feiras se adequem às
exigências da Vigilância Sanitária
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Conforme a
decisão, a suspensão pode ser prorrogada até que as feiras se adequem às
exigências da Vigilância Sanitária Municipal relacionadas à restrição de
aglomeração de pessoas por conta da pandemia da Covid-19. As feiras devem ficar
fechadas, inicialmente, a partir desta quinta-feira (14) até o próximo dia 20,
para a adequação, comprovada por meio de relatório técnico, às normas
sanitárias de prevenção e combate ao coronavírus.
A decisão
liminar foi proferida pelo juiz Ulysses Salgado. O magistrado destacou que o MP
apontou o descumprimento de uma “série de orientações” expedidas pelas
autoridades sanitárias, com registros de aglomerações da população entre as
barracas, inclusive havendo muitas pessoas sem máscaras.
O juiz também
registrou o aumento dos casos de Covid-19 em Itabuna, “segundo município em
número de casos confirmados, atrás apenas de Salvador”. Segundo a decisão,
havia em Itabuna 372 casos confirmados, com 12 óbitos por coronavírus, até esta
segunda-feira, dia 11. Oito dias antes, eram 252 casos e seis mortes
confirmados. O magistrado observou que as feiras apontadas pelo MP estão em
bairros de maior índice de infecção ou próximas a eles”.
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