MINISTRO DO STF SUSPENDE NOMEAÇÃO DE ALEXANDRE RAMAGEM PARA O CARGO DE DIRETOR-GERAL DA PF

Alexandre de Moraes vê indício de desvio de finalidade na escolha do delegado, que é próximo da família Bolsonaro.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. A decisão é liminar – ou seja, provisória – e foi tomada em ação movida pelo PDT. 

STF, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal

Ramagem, que é amigo da família Bolsonaro, foi escolhido pelo presidente da República para chefiar a PF, em substituição a Maurício Valeixo.

A demissão de Valeixo por Bolsonaro levou à saída do então ministro da Justiça Sergio Moro, que acusou o presidente de tentar interferir politicamente na Polícia Federal.

Na decisão em que suspendeu a nomeação, Moraes citou as alegações de Moro, e afirmou que pode ter ocorrido desvio de finalidade na escolha de Ramagem, "em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público."

Moraes ressaltou as afirmações do ex-ministro da Justiça que dão conta de que Bolsonaro queria "ter uma pessoa do contato pessoal dele” no comando da PF, “que pudesse ligar, colher informações, colher relatórios de inteligência”.

A proximidade de Ramagem da família Bolsonaro vinha causando contestações à escolha dele para chefiar a PF, para qual entrou em 2005.

A relação com o presidente e os filhos dele começou nas eleições de 2018, quando Ramagem chefiou a equipe de segurança do então candidato Bolsonaro. Candidatos tem direito à segurança da PF. 

No réveillon de 2019, Ramagem foi fotografado em festa ao lado do filho do presidente Carlos Bolsonaro, que é vereador do município do Rio de Janeiro (veja foto). 

EUCLIDES FERNANDES QUER PRORROGAR PARA 2021 A COBRANÇA DE LICENCIAMENTO E IPVA

Em razão das consequências econômicas geradas pelo covid-19, o deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou uma indicação solicitando ao Governador do Estado a adoção de medidas administrativas para prorrogar, ao ano de 2021, as cobranças da taxa de licenciamento anual, de multas e do imposto sobre veículos automotores (IPVA) com vencimentos previstos em 2020.

Euclides Fernandes (PDT) foto: Divulgação

“É papel dos poderes públicos a busca incessante por condições que assegurem o bem-estar, a igualdade, a justiça, a dignidade, a liberdade, o exercício dos direitos individuais e sociais, garantindo a formatação de uma sociedade efetivamente harmônica e igualitária”, entende o parlamentar, ao justificar o documento.

Fernandes salienta ainda que, com a limitação da circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento restrito de estabelecimentos comerciais, “é inequívoco que a atividade econômica restará comprometida, com imediato impacto financeiro aos cidadãos baianos”. O pedetista explica que, diante desta pandemia por conta do coronavírus, as pessoas terão que escolher entre viabilizar a subsistência de suas famílias ou efetuar o pagamento dos impostos e taxas dos seus veículos.

Ao registrar a indicação, encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), o deputado afirma que a finalidade “não é promover uma espécie de isenção de tributos, mas apenas viabilizar que a cobrança seja realizada depois de passar o epicentro do abalo econômico e financeiro que atravessa o país”.

PROVAS DA 2ª FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA A ZONA AZUL EM ITABUNA SÃO SUSPENSAS PELA JUSTIÇA

O juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna, Ulisses Maynard, suspendeu as provas da segunda fase do processo seletivo para contratação de monitores e supervisores da Zona Azul. As provas seriam aplicadas nesta quarta (29) e nesta quinta (30).

O município se manifestou em curto comunicado confirmando a suspensão das provas, atendendo à ordem judicial. “A Prefeitura de Itabuna esclarece que não havia recebido qualquer manifestação até a noite desta terça-feira (28), quando o juiz Ulisses Maynard proferiu uma decisão suspendendo a realização do Processo Seletivo”.

Na decisão, o magistrado concedeu prazo de oito meses ao município para a aplicação das provas e observou que a pandemia do novo coronavírus retira a urgência realização da segunda fase do processo seletivo da Zona Azul. A Prefeitura de Itabuna pretendia aplicar questionário para cerca de 700 candidatos hoje (29) e amanhã (30), no Colégio Imeam.

RUI COSTA ADMITE QUE SALÁRIO DOS SERVIDORES PODERÃO ATRASAR

O governador Rui Costa afirma que não há como garantir que o salário do funcionalismo público será pago em dia nos próximos meses. A declaração do chefe do Executivo se dá diante do cenário de incertezas em meio à pandemia do coronavírus.

"Hoje, não tem previsão de atrasar salário. Mas não tenho como saber o impacto que isso terá mais adiante. Não posso dar garantia em função da imprevisibilidade dos próximos meses", explicou o petista durante entrevista à rádio Sociedade na manhã desta quarta-feira, 29.

O governador chamou a atenção para o caso de Minas Gerais, onde há a previsão de atraso no pagamento dos salários dos funcionários públicos.

Na última semana, Rui Costa já havia alertado para o caso do funcionalismo público baiano. "Por causa da pandemia, a situação financeira do mundo se complicou. Por isso, oriento aos servidores públicos não contraiam dívidas a longo prazo”, disse.

ELEIÇÕES DESTE ANO PODEM ACONTECER SEM CAMPANHA

Os políticos reclamaram das campanhas por causa dos custos e está aí o corona dando a chance de termos eleições a custo zero em 2020

Esta semana, o ministro Luís Barroso, do STF, que dia 1º vai assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, disse que as eleições podem acontecer em novembro ou no máximo 1º de dezembro para dar tempo de os eleitos serem empossados dia 1º de janeiro. Mas ressalvou:

– Agora, para prorrogar os atuais mandatos, sou radicalmente contra.

O TSE já montou um comitê para cuidar das eleições e diz que, do ponto de vista da Justiça, tudo bem, ‘só não haverá eleição se o povo não puder ir votar’. E ele pondera os lados da Justiça e dos eleitores. E o dos políticos?

A maioria dos atuais prefeitos e vereadores quer a prorrogação de mandatos, o que implica mudar a Constituição. Ou não? Na era do corona tudo é possível.

BRASIL SUPERA CHINA E CHEGA A 5.017 MORTES POR CORONAVÍRUS; SÃO 474 NAS ÚLTIMAS 24H, NOVO RECORDE

O Brasil registrou 474 mortes decorrentes do novo coronavírus nas últimas 24 horas, segundo dados atualizados nesta terça-feira, 28, pelo Ministério da Saúde. Com isso, o total oficial de vítimas da covid-19 no País chegou a 5.017, superando os números da China, marco zero da doença, que de acordo com a OMS já somou 4.643 mortes pelo vírus. 

Com a atualização desta terça (28), o Brasil bateu novamente seu recorde de maior número de mortes por covid-19 registrados em um único dia. Já o número total de casos confirmados da doença no Brasil subiu de 66.501 para 71.886 , sendo 5.385 novos casos registrados de ontem para hoje. 

Atualizado diariamente, o número de mortes registradas por covid-19 das últimas 24 horas não se refere efetivamente a quantas pessoas faleceram entre um dia e outro, mas sim ao número de mortes que tiveram o motivo de coronavírus confirmado nesse intervalo. Conforme mostrou reportagem do Estado, registros de óbito por covid-19 chegam a demorar um mês para serem confirmados.

São Paulo

Segundo informações divulgadas hoje em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, São Paulo registrou um recorde de mortes pela covid-19, com 224 óbitos, um aumento de 12% em relação ao número divulgado na segunda-feira, 27. Com isso, o Estado já totaliza 2.049 mortes, de acordo com a contagem estadual.

"Como não temos uma fila de testes, isso significa que esses novos casos foram confirmados e são desses dias, por agora", afirmou o secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann.

De acordo com o balanço, 81% dos leitos de UTI na Grande São Paulo estão ocupados. No Estado, esse índice é de 61,6%. De acordo com Germann, 1.437 pessoas estão internadas em UTI. Em enfermaria, há 1.800 pacientes internados. A taxa de ocupação nesses leitos é de 44,5% no Estado e 70% na região metropolitana. 

BAHIA RECEBE CERCA DE 153 MIL TESTES DO GOVERNO FEDERAL

Por A TARDE

A Bahia recebeu 152.248 testes do governo federal para diagnóstico de coronavírus. A quantidade faz parte do plano do Ministério da Saúde de distribuir 46,2 milhões de exames aos estados como medida para fazer a chamada “testagem em massa” da população.

Margem de erro pode chegar a 75% dos diagnósticos negativados

Essa é considerada uma das ações mais eficazes para combater a Covid-19 porque reduz a subnotificação de casos ao dar um cenário mais concreto da contaminação e pode ajudar na criação políticas efetivas na mitigação da doença.

Apesar da previsão, a União só entregou 2,5 milhões de testes, segundo dados atualizados informados pela pasta ao A TARDE.

Destes mais de 150 mil, 13.288 foram RT-PCR (biologia molecular), mais caro, rápido e preciso. Os exames com esta metodologia são enviados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) diretamente para o Laboratório Central do Estado (Lacen-BA).

Outros 138.960 são testes rápidos (sorologia) recomendados pelo Ministério da Saúde para uso em profissionais de saúde. Estes exames, no entanto, possuem “limitações importantes”, segundo a própria pasta.

Margem de erro

Análise feita pelo Grupo Dasa, a pedido do governo federal, aponta que os testes rápidos podem errar em 75% dos diagnósticos negativos. Em relação aos positivos, o percentual de erro cai para 14%.

Ainda segundo o ministério, há previsão de entrega de 31.048 RT-PCR para o estado e mais 135.680 testes rápidos para a Bahia nas “próximas semanas” – o órgão não fixou prazo. A pasta não respondeu quantos exames pretende encaminhar, ao todo, para o estado.

A reportagem de A TARDE questionou a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) sobre se o órgão recebeu alguma estimativa do governo federal sobre a quantidade de teste, mas a secretaria não se manifestou até o fechamento desta edição.

Capital

De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a Sesab encaminhou a Salvador quatro mil testes rápidos. A previsão é que a pasta receba 40 mil sorologias do tipo do Ministério da Saúde, via secretaria estadual.

Ainda de acordo com a SMS, a prefeitura pretende adquirir mais 100 mil testes rápidos, em compras divididas em dois lotes de 50 mil. Dez mil deles chegariam ao município em 24 de abril, segundo previsão da pasta.

A secretaria também fechou contrato com um laboratório para realização de blitzes de testagem, com um total de 40 mil testes rápidos, para utilização gradativa.

Procurada por A TARDE desde a última quarta-feira, a Sesab não respondeu aos questionamentos sobre quantos exames recebeu do governo federal e qual o cronograma da secretaria para compra própria de testes.

PADRES QUE TESTARAM POSITIVO PARA COVID-19 NA CAPITAL ESTÃO RECUPERADOS, DIZ ARQUIDIOCESE

Recuperação foi divulgada pelo administrador apostólico de Salvador, Dom Murilo Krieger, por meio da assessoria da Arquidiocese.

Dois padres da Arquidiocese de Salvador que testaram positivo para a Covid-19 já estão recuperados, segundo informou o Administrador Apostólico de São Salvador da Bahia, Dom Murilo Krieger. 

Padre Jonathan de Jesus, de 28 anos, testou positivo para Covid-19 — Foto: Reprodução/Site da Arquidiocese

Na nota, Dom Murilo agradeceu aos profissionais da saúde que atenderam aos padres Bento Viana e Jonathan de Jesus da Silva, e aqueles que por eles rezaram. "Jesus, nosso Senhor e Salvador, os abençoe e recompense!", escreveu em nota.

O caso do padre Jonathan foi divulgado no dia 10 de abril. Ele é pároco da Paróquia São Francisco de Assis, em Saramandaia. Não há informações sobre como o sacerdote adquiriu a doença.

O primeiro caso, divulgado pela instituição religiosa em 8 de abril, foi do padre Bento Viana, de 53 anos, vigário paroquial da Paróquia Ascensão do Senhor e capelão do Hospital São Rafael.

Até a manhã desta quarta-feira (29), o número de infectados pela Covid na Bahia passava de 2,5 mil, com 93 mortes.

PREFEITURA DE ILHÉUS LANÇA PORTAL DE TRANSPARÊNCIA SOBRE O COVID-19

A Prefeitura de Ilhéus lançou uma página no portal do município ilheus.ba.gov.br/coronavirus, onde estão reunidas todas as informações relacionadas aos atos do poder executivo para o enfrentamento do coronavírus. Com base no princípio da transparência, o público interessado em acessar os dados vai poder checar tudo o que diz respeito à gestão Covid-19.

Dentre os conteúdos, estão disponíveis a linha do tempo das medidas adotadas, todos os decretos publicados relacionados ao Covid-19, as contratações emergenciais em saúde, o rol de bens ou serviços contratados, consulta aos recursos repassados ao município, a execução das despesas, o protocolo da rede própria para enfrentamento do Covid-19 (coronavírus) em Ilhéus-BA, o plano municipal para infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) para caso de surto, com definição do nível de resposta e a estrutura de comando municipal, plano de ação de enfrentamento ao Sars-Ncov-2 (Covid-19), boletins epidemiológicos e gráfico para acompanhamento diário, coletânea dos boletins diários publicados pela Central Covid-19, respostas a perguntas mais frequentes da sociedade e mapa de acompanhamento do Covid-19 no município de Ilhéus.

No endereço eletrônico, também é possível ainda acessar os meios de comunicação com a Ouvidoria Geral do Município para reclamação ou denúncia sobre a execução dos contratos emergenciais em saúde, assim como o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), para solicitações de informações e o Fale Conosco para esclarecimento de dúvidas.

De acordo com o Controlador-Geral do Município, Alex Souza, a controladoria e a procuradoria têm dialogado constantemente com os órgãos de controle externo e colhido sugestões da sociedade para adequação da página à necessária transparência e publicidade. “Desde a última semana de março iniciamos esse trabalho de compilação dos dados e a página, lançada no dia 1º de abril, tem funcionado bem. Tudo o que qualquer pessoa precisa saber sobre as ações da gestão para o enfrentamento e relacionadas ao Covid-19, estão lá”.

 

BAHIA TEM 522 PESSOAS RECUPERADAS DO CORONAVÍRUS; ITABUNA E ILHÉUS AINDA PREOCUPAM

522 pessoas já tiveram alta na Bahia. Por outro lado, o número de casos confirmados em todo estado é de 2.564. Os números foram divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado (SESAB), no final da tarde desta terça (28).

De acordo com o boletim da Sesab, a Bahia conta com 2.564 casos confirmados de Covid-19, o que representa 22,03% do total de casos notificados no estado. Deste total, 522 pacientes estão recuperados e 93 morreram. Outras 1.949 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.

Os casos confirmados ocorreram em 130 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (61,57%).

No momento, 275 pacientes confirmados para Covid-19 em toda a Bahia encontram-se internados, sendo 89 em UTI.

No Sul do Estado, as duas principais cidades continuam preocupando as autoridades de saúde. Em Ilhéus, o número de infectados chegou a 193 e Itabuna não divulgou boletim, os números de ontem indicavam 174 infectados.

PREFEITURA DE ITABUNA SEGUE CAPACITANDO PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19

Dentro do Plano de Ação para combater a Pandemia do Covid-19 no município, a Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Saúde -SMS está realizando a capacitação dos profissionais que trabalham na rede de saúde do município.

Imagem divulgação instagran

A atividade, que é executada conjuntamente pelo Núcleo de Educação Permanente da SMS, sob a coordenação da enfermeira Tatiana Pires, e pelo Núcleo de Educação em Urgência do SAMU Itabuna Regional, sob a coordenação do professor Fabrício Bastos, está preparando capacitações para a rede básica, para qualificar todas as equipes de saúde que atuam no enfrentamento ao Covid-19.

FERNANDO GOMES GARANTE REAJUSTE SALARIAL PARA PROFESSORES

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, confirmou, na manhã desta terça-feira (28/04), que irá proceder os pagamentos dos salários dos professores no dia de hoje, com o reajuste de 12,84% que fora concedido após estudos e encaminhamentos do Departamento Financeiro da Secretaria Municipal da Educação (SME). 

O prefeito explicou que “o Brasil e o mundo estão atravessando uma crise sem precedentes, estamos com um decreto de emergência [em vigor, por causa da pandemia de COVID-19] e a prefeitura poderia, nesta perspectiva, adiar a concessão do reajuste, mas não. Iremos cumprir com o que foi prometido”, destacou o prefeito. 

 A secretária da Educação, professora Nilmecy Gonçalves, ressaltou mais uma vez que a decisão do prefeito atende não só aos preceitos técnico-financeiros da probidade administrativa, como também coloca a valorização dos profissionais da educação do Município de Itabuna num patamar de evolução inédito entre os municípios do Sul da Bahia, do estado e do Brasil. 

“Não é a toa que, na área da Educação, Itabuna tem sido referendada como cidade modelo para outras tantas da Bahia e do Brasil, pois, mesmo com tantas dificuldades, o zelo pela coisa pública, pelo compromisso assumido, pela administração transparente e pela valorização profissional dos nossos educadores têm sido as características principais das orientações do prefeito, dando conta de que os passos em direção à melhoria da qualidade de ensino das escolas da rede sejam cada vez mais largos”, disse. 

A secretária pontuou ainda que nos últimos dias, a SME passou a enfrentar muitas especulações. Ela própria, diretores e assessores passaram por assédio. Ainda assim, compreendeu com o sentimento de resiliência a ansiedade causada pela expectativa do reajuste, muito embora ela tenha sido desnecessária, já que o próprio prefeito já havia concedido entrevista coletiva no início do ano para falar sobre o tema. “Tenho convicção dos informes dados pela SME. Eles sempre são respaldados por aquele que governa, o prefeito Gomes”, finalizou.

BOLSONARO CONFIRMA ANDRÉ MENDONÇA NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E RAMAGEM NA PF

O ex-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, é o novo ministro da Justiça. Na Polícia Federal, o delegado Alexandre Ramagem assume a direção geral. A nomeação de ambos foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 28. Para a AGU, o presidente Jair Bolsonaro designou José Levi, até então procurador-geral da Fazenda Nacional.

O ex-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, é o novo ministro da Justiça

A decisão de Bolsonaro para o cargo deixado pelo ex-juiz Sergio Moro foi tomada na tarde desta segunda-feira, 27, após reunião com Mendonça e com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, que também era um nome cogitado para a função ministerial.

Alexandre Ramagem chega ao comando da PF com apoio do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, auxiliares de Bolsonaro tentaram convencê-lo a nomear para o Ministério da Justiça o ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o desembargador Carlos Thompson Flores, mas não obtiveram êxito.

PREFEITURA DE ITAJUÍPE DETERMINA 'TOQUE DE RECOLHER' COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À COVID-19

Medida começa a valer nesta segunda-feira (27), com proibição da circulação de pessoas das 21h até as 5h, exceto para ter acesso ou prestar algum serviço essencial

A prefeitura de Itajuípe, cidade no sul da Bahia, determinou um 'toque de recolher' como medida de prevenção à Covid-19. A medida passa a valer nesta segunda-feira (27). 

O decreto determina que está proibida a circulação de pessoas nas ruas das 21h até as 5h, exceto para ter acesso ou prestar algum serviço essencial. Nesses casos, as pessoas precisam comprovar a necessidade ou urgência. 

De acordo com a prefeitura, vai haver fiscalização educativa até quarta-feira (29). Depois disso, quem desrespeitar o decreto pode ser penalizado. 

AMBULÂNCIA É USADA COMO CARRO DE LIXO NO SUL DA BAHIA; VÍDEO

Caso aconteceu em Nova Viçosa. Prefeitura informou que veículo está desativado como ambulância há três anos.

Um vídeo registrou o momento em que uma ambulância foi usada como carro de lixo na cidade de Nova Viçosa, no sul da Bahia. 

Flagrante: ambulância é utilizada na coleta de lixo, na cidade de Nova Viçosa

As imagens mostram um funcionário de limpeza, com máscara e luvas, recolhendo sacos de lixo na rua e colocando dentro do veículo. 

A prefeitura da cidade informou que o veículo está desativado como ambulância há três anos e foi disponibilizado para a Secretaria de Obras. De acordo com o órgão municipal, o veículo foi usado no recolhimento do lixo de forma emergencial, porque o caminhão de coleta quebrou. A secretaria já foi orientada a não utilizar o carro para esse objetivo.