PREFEITURA DE FLORESTA AZUL REFORMA UBS MARCELINA BISPO

Texto e fotos: Ascom Floresta Azul | Saúde

Para atender a população com mais conforto e garantir um ambiente adequado de trabalho aos profissionais que atuam no local, a Prefeitura de Floresta Azul, através da Gerência de Obras, está realizando uma reforma na Unidade Básica de Saúde (UBS) Marcelina Bispo. A UBS está recebendo nova pintura, limpeza, manutenção das janelas, troca de lâmpadas e pequenos reparos na parte elétrica e hidráulica da unidade.

A saúde publica é uma das prioridades da atual administração, que vem trabalhando para proporcionar melhores condições de atendimento nos postos do centro e dos bairros. Uma das metas do governo municipal é investir na área da saúde, tanto em qualidade dos profissionais quanto nas estruturas físicas. Vale salientar que a reforma do Marcelino Bispo está sendo feita com recursos próprios.

A atual administração tem feito muito pela saúde local, além da reforma da UBS Marcelina Bispo, a atual administração já reformou e modernizou a UBS Eduardo Bizarria Mamede, no centro da cidade, e está construindo no  bairro Valencinha uma moderna UBS com área construída de 726 metros quadrados e custo da ordem de R$ 397.000,00. A obra dessa nova unidade está sendo construída na rua São Luiz, onde antes existia um prédio em ruínas da antiga Lavanderia Central. O distrito de Coquinhos também ganhou um moderno posto de saúde. A UBS Pompilho Borges saiu de um prédio alugado para uma moderna Unidade Básica de Saúde, ao lado da Biblioteca do distrito.

A Prefeita Dra. Sandra Cardoso comentou a importância da manutenção dos prédios públicos em perfeito estado para que a população, além de usufruir de ótimos serviços, possa também desfrutar de conforto. “Tais melhorias trazem maior conforto e melhor atendimento para a população. Pegamos o município classificado entre os últimos no quesito saúde e avançamos muito. Além de reformas nos postos vamos deixar um legado de duas novas UBS construídas. É muito para uma cidade no porte da nossa ”, destacou a prefeita.

UNIÃO NÃO COMPLEMENTA O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO

Texto e foto: Ascom CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que não há complementação da União ao Piso. Na negociação salarial em diferentes Estados e Municípios, sindicatos de professores insistem que os governos sem recursos para pagar o piso nacional do magistério podem recorrer à complementação da União.

Aloísio Mercadante, Ministro da Educação e Dilma Rousseff, Presidenta

Embora a Lei 11.738/2008 estabeleça que a União deve complementar a integralização do pagamento do piso do magistério quando o ente federativo não tenha recursos próprios para pagar o valor fixado nacionalmente, é preciso esclarecer que:

1º) De acordo com a Lei, os recursos federais para pagamento do piso correspondem aos 10% da complementação da União ao Fundeb que podem não ser distribuídos pela matrícula e sim por meio de programas para melhoria da qualidade da educação básica (CF, ADCT, art. 60, inciso VI, com a redação da EC 53/06).

Portanto, os recursos que poderiam ser repassados para pagamento do piso não seriam recursos novos e só poderiam contemplar os Estados e seus Municípios já beneficiados com a complementação da União ao Fundeb. São eles: AM, PA, AL, BA, CE, MA, PB, PE e PI.

2º) A Lei também faz referência a regulamento que deve ser observado na complementação da União para integralizar o pagamento do piso do magistério. Ou seja, seria preciso definir um conjunto de critérios que Estados e Municípios deveriam comprovar para terem direito de receber esses recursos federais, tais como aplicação do mínimo de 25% da receita resultante de impostos em despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), preenchimento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), existência de plano de carreira do magistério municipal etc.

Entretanto, desde 2009 até hoje, não se chegou a entendimento sobre esses critérios e, em consequência, pela Resolução 7, de 26 de abril de 2012, o MEC divulgou a decisão de não repassar recursos para integralizar o pagamento do piso nacional do magistério até que se consiga fixar critérios segundo os quais possa ser avaliado se, apesar do cumprimento dos recursos constitucionalmente vinculados a MDE, o ente federativo não tem disponibilidade orçamentária para pagar o valor do piso divulgado pelo MEC.

3º) Por fim, apesar de ter decidido não complementar o pagamento do piso, desde 2013 o governo federal tem retido esses 10% do valor da complementação da União ao Fundeb nas transferências mensais, e só os distribui pela matrícula junto com o resíduo repassado em janeiro do ano seguinte para integralizar o valor da complementação ao Fundo do ano anterior.

“Portanto, nunca houve complementação da União para pagar o piso nacional dos professores para nenhum ente federado”, disse Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

PREFEITURA ILUMINA RUAS DO BAIRRO RAIMUNDO SÁLVIO EM FLORESTA AZUL

Texto e fotos: Ascom Floresta Azul | Infraestrutura

A prefeitura de Floresta Azul, através da Gerência de Infraestrutura, está fazendo reposição de lâmpadas e iluminando algumas ruas do bairro Raimundo Sálvio, próximo ao estádio municipal (no fundo do prédio do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS). A ação teve início na manhã da última sexta-feira 12, com a colocação de 10 conjuntos com lâmpada fluorescentes de luz mista de 160 watts, braço e fotocélula e teve a coordenação do Gerente de Infraestrutura Plínio Oliveira.

De acordo com Plínio cada conjunto custou para a prefeitura o valor de R$ 120 e ao todo serão gastos mais de R$ 1.200 nessa primeira etapa. “Esse é um bairro novo que surge novas ruas a cada ano. Nossa ideia é nos próximos dias dar início à segunda etapa, onde iluminaremos as ruas restantes. Nosso trabalho está sendo de substituir as lâmpadas queimadas colocar conjunto completo nos novos postes que foram colocados recentemente. É bom lembrar que essas ações são feitas com recursos próprios”, disse Plínio.

INFRAESTRUTURA RETIRA MAIS DE 20 TONELADAS DE ENTULHOS DAS RUAS DE FLORESTA AZUL

Texto e fotos: Ascom Floresta Azul | Infraestrutura

A Gerência de Infraestrutura da Prefeitura de Floresta Azul faz periodicamente uma Operação Limpeza pelas ruas da cidade, recolhendo entulhos que são deixados pelos moradores. A limpeza de quintais, poda de árvores, reforma ou construção, são deixados com frequência pelas ruas, dificultando, na maioria das vezes, o tráfego de pessoas e veículos.

Mesmo sendo responsabilidade de quem produz, o entulho deixado nas vias públicas ainda é um serviço prestado pela Prefeitura de Floresta Azul, que faz regularmente o recolhimento de toneladas de entulho por toda a cidade e no distrito de Santa Terezinha (Coquinhos). Diferente da maioria das cidades brasileiras que só se responsabilizam pelo lixo doméstico, deixando a cargo de empresas particulares esse serviço.

Segundo o Gerente de Infraestrutura, Plínio Oliveira, só na última semana mais de 20 toneladas de entulho foram recolhidos por toda a cidade. “Há exatos sete anos fazemos esse trabalho de remoção por toda Floresta Azul. Diferente de outras cidades, que o responsável pela remoção é o dono da obra ou do terreno. Muitas vezes nem somos avisados, o indivíduo simplesmente joga o entulho na rua. O maior problema é que o custo de remoção é alto, pois além da caçamba e retroescavadeira, ainda tem o custo do combustível e da mão de obra. Quando retiramos esses entulhos da cidade, deixamos de recuperar estradas na zona rural, pois nossa patrulha mecânica é pequena”, disse Plínio.

PREFEITURA DE FLORESTA AZUL PAGA SALÁRIOS DE JANEIRO

Texto e fotos: Ascom Floresta Azul | Finanças

A prefeitura de Floresta Azul informa a todos os interessados que nesta quinta-feira, 11, concluiu o pagamento dos salários de janeiro dos servidores públicos municipais (funcionários concursados, efetivos e contratados). Apesar de todas as dificuldades com pagamentos de precatórios, dívidas de administrações passadas e os constantes sequestros feitos pelo INSS, a prefeitura cumpre mais uma vez o compromisso de priorizar o pagamento da folha e dos direitos trabalhistas e avisa que o salário do mês de janeiro foi quitado.

“Pagar salário em dia é valorizar o trabalhador que faz girar a economia, fortalecendo o comércio local, gerando empregos e renda e promovendo o desenvolvimento de nosso município. A administração Dra. Sandra Cardoso e Jaconias se orgulha em ser um governo ficha limpa, com todas as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nos sete anos de trabalho”, disse a prefeita Dra Sandra Cardoso.

REUNIÃO DEFINE METAS PARA O ENFRENTAMENTO DA DENGUE, CHICUNGUNYA E ZICA EM FLORESTA AZUL

Texto e foto: Ascom Floresta Azul | Saúde

A secretária de Saúde de Floresta Azul, Domilene Costa, esteve reunida na manhã de hoje (quinta-feira), 4, no prédio da Prefeitura de Floresta Azul, das 11:00 às 12:00h, com a Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Cláudia Rocha; o supervisor da equipe de Endemias, Arlindo Ramos e o ACE Danilo Gonçalves, com a finalidade de traçar estratégias para o enfrentamento da tríplice epidemia que vem acometendo o país.

A secretária salientou a gravidade do momento e as enormes dificuldades enfrentadas pelos gestores de saúde dos municípios baianos, sobretudo os constantes atrasos nos repasses por parte do Ministério da Saúde. Problemas ocorridos em 2015, como a falta de larvicida e a portaria que diminui o número de referência para a contratação de agentes de endemias, também foram pontuados.

Foram traçadas instruções e metas com a finalidade de diminuir os números de casos e buscar o apoio da população. “Ainda no mês de fevereiro iniciaremos um trabalho de mobilização e comunicação permanente, com envolvimento na área de educação, com elaboração de materiais informativos a serem entregues nas escolas. Além disso estaremos desenvolvendo ações em conjunto com a Atenção Básica e chamando toda a comunidade a participar na luta contra o mosquito”, disse Domilene.

A saúde pública não só do Brasil, mas do mundo, vive um momento delicado com a evolução dos vírus e dos meios de transmissão, transformando as três doenças (Dengue, Zika e Chikungunya) em epidemias. “Estamos fazendo a nossa parte enquanto gestão, mas precisamos que a comunidade colabore. Esta é uma luta de todos!”, finalizou a secretária.