SESAB TERÁ QUE ESCLARECER AO MP ATRAZO NO REPASSE A HOSPITAL DE JUAZEIRO

Em meio a pandemia do coronavírus, o Ministério Público estadual (MPBA) oficiou a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) na quarta-feira, 3, para prestar informações sobre suposto atraso nos repasses do Fundo Estadual de Saúde ao Hospital Regional de Juazeiro (distante 505 km de Salvador). Segundo o órgão, a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Castro Alves (Apmica), responsável por administrar a unidade, apontou a falta do repasse mensal como justificativa para o atraso dos salários dos médicos.

Unidade apontou a falta do repasse mensal como justificativa para o atraso dos salários dos médicos - Foto: Divulgação | Secom

Ainda de acordo com o MPBA, a falta de pagamento aos profissionais de saúde foi alvo de inquérito. A situação do hospital é também objeto de ação civil pública ajuizada no ano de 2016, que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro. No último dia 18 de maio, a promotoria solicitou o julgamento do mérito da ação, devido a novo atraso de repasse dos valores para manutenção básica do hospital.

Para a promotora Rita de Cássia, o atraso configura descumprimento de decisão judicial liminar e possui caráter de urgência, em razão da situação de enfrentamento ao novo coronavírus. Na quarta, a Justiça também oficiou o Fundo Estadual de Saúde para responder sobre o repasse em até 48 horas.