O Senado
aprovou um projeto nesta quarta-feira, 3, que prevê a criação de serviços
online para possibilitar as denúncias de violência doméstica na pandemia do
coronavírus, sem que a pessoa precise se expor e sair de casa.
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A Câmara dos
deputados já aprovou a proposta, porém, o texto foi modificado pelo Senado,
então a Casa terá que analisar novamente. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom |
Agência Brasil
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O projeto prevê que os profissionais possam ir até à casa da
vítima para atender as denúncias contra os crimes de estupro; feminicídio;
ameaça com uso de arma de fogo; lesão corporal grave e descumprimento de medida
protetiva.
Conforme o texto, o agressor terá que ressarcir o Estado com os
gastos de saúde com a vítima que sofreu a violência. A intimação da vítima para
depor poderá ocorrer por aplicativo de mensagem.
O atendimento de mulheres que sofreram violência doméstica,
criança e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência estão como serviços
essenciais. O projeto visa que a União, estados e municípios terão que
disponibilizar casas e abrigos, com atendimentos psicológicos a essas vítimas.
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