Iniciativa é destinada para os moradores de Feira
de Santana, Juazeiro, Salvador e Vitória da Conquista. Por causa da Covid-19,
atendimentos serão pela internet
A partir da próxima segunda-feira
(23), os baianos que tiveram o auxílio emergencial negado poderão contar com a
ajuda da Defensoria Pública da União (DPU). A iniciativa se refere ao valor de
R$ 600 disponibilizado pelo governo federal para enfrentamento da Covid-19 e é
destinada para os moradores de Feira de Santana, Juazeiro, Salvador e Vitória
da Conquista.
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Defensoria Pública da União vai ajudar pessoas que tiveram auxílio emergencial negado. — Foto: Reprodução
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A ideia é
que o órgão ajude no pedido de contestação do resultado. Para pedir o apoio do
órgão, os interessados devem recorrer ao serviço através de um pedido feito por
telefone ou pelo e-mail auxilioemergencialdpuba@dpu.df.br.
"Primeiramente, a pessoa
deve ser hipossuficiente, ter uma renda familiar bruta de até dois salários
mínimos. No caso do auxílio emergencial, é preciso que ela leve, além dos
documentos que pedimos normalmente, como RG, CPF e comprovante de residência,
os documentos referentes à demanda. O print da tela onde foi indeferido o
benefício e os documentos que comprovem", disse Vladimir Correia, Defensor
Regional de Direitos Humanos.
"Por
exemplo, se foi indeferido porque disse que estava com o contrato de trabalho
ativo, ela deve levar a carteira de trabalho comprovando que não está mais
trabalhando, que é um documento que se tem acesso pelo Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS)", completou.
Apesar de
entender como uma inciativa importante para as pessoas, Vladimir Correia pontua
que a medida não valerá para todo o estado, porque a maioria das cidades não
tem uma sede da DPU. Neste caso, o cidadão deve entrar com ação no Juizado
Especial Federal da localidade onde mora.
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