O
Senado aprovou nesta segunda-feira (30)
em sessão virtual, por 79 votos a zero, o projeto que prevê o repasse de R$ 600 mensais a
trabalhadores informais. A aprovação foi motivada pela pandemia do novo coronavírus,
e o texto prevê o pagamento por três meses.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados
na semana passada segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o projeto, o
pagamento do auxílio será limitado
a duas pessoas da mesma família.
O projeto do governo previa R$ 200 por mês. No Congresso,
os parlamentares aumentaram o valor para R$ 600.
Pelo texto, a trabalhadora informal que for mãe e chefe
de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil por mês,
durante três meses.
A proposta estabelece uma série de requisitos para que o
autônomo tenha direito ao auxílio, apelidado por alguns parlamentares de
"coronavoucher".
Segundo o projeto, o trabalhador precisa ter mais de 18
anos, cumprir critérios de renda familiar e não pode receber benefícios
previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência
de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família
De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI),
ligada ao Senado, o auxílio emergencial, nos três meses de pagamento,
representará cerca de R$ 59,8 bilhões. A IFI aponta que 30,8 milhões de
trabalhadores informais poderão ser beneficiados.
O
relator da proposta no Senado, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), propôs algumas
mudanças na redação da proposta que não forçaram o reenvio do texto para a
Câmara dos Deputados.
Uma das mudanças prevê que o benefício será recebido pelo
trabalhador em três prestações mensais, para garantir que a ajuda seja
concedida ainda que haja atraso no cadastro dos beneficiários.
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