DECISÃO DO TRT AUTORIZA REPASSE DE R$10 MILHÕES PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS NA BA REFERENTES A PROCESSO DA PETROBRAS

O Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região (TRT-5) anunciou neste sábado (28) que repassará R$10 milhões, referentes a um processo da Petrobras, para o combate do novo coronavírus. Conforme o órgão, metade da quantia será destina para a prefeitura de Salvador e a outra metade para o governo do estado. 

A decisão foi da juíza Marília Sacramento da 6ª Vara do Trabalho de Salvador, após pedido do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA). A quantia já foi depositada em uma conta judicial.

De acordo com o TRT-5 , o recurso é destinado para a aquisição de insumos, aparelhamento ou aquisição de equipamentos (como ventiladores, respiradores, equipamentos de proteção individual -EPIs, máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas de procedimento, aventais hospitalares e óculos de proteção, e, ainda, antissépticos para higienização).

Além disso, tanto o governo do estado quanto a prefeitura da capital baiana poderá usar o dinheiro para garantir a empregabilidade e renda pela via da assistência social da população atingida.

O TRT-5 pontua, no entanto, que a verba não poderá ser usada para para pagamento de despesas de pessoal, despesas correntes e campanha publicitária, entre outros. E, que a Justiça do Trabalho deverá ser informada sobre a uso da quantia em até 15 dias após o empenho do recurso.

AEROPORTO DE VITÓRIA DA CONQUISTA É FECHADO POR CAUSA DO NOVO CORONAVÍRUS

As companhias aéreas que operam voos no Aeroporto Glauber Rocha, que fica em Vitória da Conquista, cidade do sudoeste da Bahia, suspenderam os voos nos terminais por causa do novo coronavírus. A previsão é de que a situação só seja normalizada em até dois meses. 

Segundo as empresas, a situação ocorreu depois que muitos voos precisaram ser cancelados, ou pela falta de demanda.

Com isso, a última viagem no aeroporto ocorreu por volta das 6h de sexta-feira (27) e teve como destino o estado de São Paulo. Após, todos os voos previstos foram cancelados.

Um engenheiro que estava de férias na cidade tentou até embarcar na sexta, mas encontrou tudo fechado.

Por causa da situação, a administração do terminal informou que apenas a segurança e os agentes de limpeza continuarão trabalhando. Além disso, as locadoras de veículos também estarão abertas. Já a praça de alimentação não abrirá até a retomada dos passageiros.

O Aeroporto foi inaugurado no ano passado e, desde então, recebe uma média 1146 passageiros, distribuídos em 16 voos - entre embarque e desembarque.

ITABUNA: MULHER COM SUSPEITA DE CORONAVÍRUS É ALGEMADA PARA FICAR EM ISOLAMENTO

A Polícia Militar (PM) foi acionada, nesta sexta-feira (27), no Hospital Manoel Novaes, em Itabuna para conter uma mulher com aparentes sintomas da Covid-19 que desobedeceu orientação de isolamento.

A mulher de 30 anos está gestante e havia se deslocado da cidade de Pau Brasil para a unidade de saúde em Itabuna. De acordo com relato do site Políticos do Sul da Bahia, após ser informada da necessidade de permanecer em isolamento, a mulher insistiu em circular nas imediações sem uso de máscara e apresentando tosse.

Para conter a paciente, os policiais militares utilizaram algemas. A paciente foi conduzida para o Hospital de Base de Itabuna/BA.

MAIS DE 320 MIL DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DA BAHIA JÁ FORAM ENVIADAS PARA RECEITA FEDERAL

O número de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física na Bahia chegou a 320.132, até o final da tarde de sexta-feira (27). As informações foram divulgadas pela Receita Federal.

O prazo para o envio das declarações vai até as 23h59 do dia 30 de abril. A expectativa é de que sejam entregues até o final do prazo cerca de 1.277.000 declarações em todo o estado. 

O sistema de recepção de declarações da Receita funciona 20 horas por dia. Com isso, fica indisponível somente na madrugada, entre 1 hora e 5 horas. 

Quem deve declarar?

Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado;

Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;

Quem obteve, em qualquer mês de 2019, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

Quem teve, em 2019, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;

Quem tinha, até 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2019;

Quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.

SALVADOR TERÁ UNIDADE HOSPITALAR COM MAIS DE 40 LEITOS DE UTI EXCLUSIVA PARA PACIENTES COM NOVO CORONAVÍRUS

A Prefeitura de Salvador anunciou na manhã deste sábado (28), que uma unidade hospitalar instalada no bairro do Caminho das Árvores, na capital baiana, terá 47 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivas para pacientes com o novo coronavírus. 

A unidade funcionará dentro do Memorial Itaigara, que fica nas Alamedas das Espatódeas. A previsão é de que os atendimentos comecem no dia 8 de abril.

Ainda durante a inauguração o prefeito de Salvador, ACM Neto, disse que tem negociado a disponibilização de novos leitos de UTI em unidades de saúde que já funcionam na capital baiana.

"No Hospital Municipal, nós vamos consegui, no primeiro momento, fornecer 10 novos leitos de UTI. Em um segundo momento, mais 10. Portanto, mais 20 leitos. No Hospital Santa Izabel, está oportunizando mais 14 novos leitos de UTI. O Hospital Português, mais seis novos leitos de UTI", disse.

Além disso, ele pontuou que as Unidade de Pronto Atendimento também vão disponibilizar leitos de UTI.

Até a sexta-feira (27), quando a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) divulgou o último boletim, a Bahia tinha 123 casos confirmados do novo coronavírus.

A pasta ainda informou que 1.240 suspeitas foram descartadas e não há óbitos registrados. O órgão também divulgou que 2.702 casos estão em investigação.

CORONAVÍRUS FAZ "MILAGRE" E UNE PALESTINOS E ISRAELENSES

O coronavírus provocou uma trégua no Oriente Médio e uniu na mesma mesa palestinos e israelenses, um encontro pacífico que há anos nações e entidades do mundo todo buscavam, sem sucesso.

Juntos, representantes dos dois lados criaram um gabinete comum de operações para combater pandemia.

“Este é o momento de deixar de lado as nossas diferenças e trabalhar em conjunto contra a pandemia, que não distingue entre árabes e judeus”, disse um responsável da Autoridade Palestina.

A criação do gabinete comum foi anunciada pelo porta voz da Autoridade Palestina, Ibrahim Milhem.

Ele disse que é uma medida de cooperação necessária para combater a propagação do novo coronavírus.

“As nossas fronteias comuns e relações não deixam espaço de hesitação para tomar medidas severas e cooperar ao mais alto nível para evitar a propagação do vírus”, afirmou Milhem.

Cooperação bilateral

Os primeiros casos da doença na região foram registrados no hotel Angel, em Beit Jala, no início do mês.

“As medidas que tomamos na área de Belém, depois de detectar os primeiros casos, foram feitas em coordenação com as autoridades israelitas”, revelou ao Jerusalém Post um responsável palestino da área da saúde.

Ele relembrou que Israel disponibilizou Kits de teste ao coronavírus e que as análises aos casos palestinos foram feitas em hospitais israelitas.

O chefe do departamento internacional da Administração Civil, Yotam Shefer, revelou que nas últimas três semanas o Gabinete do Coordenador para as atividades nos Territórios, em colaboração com o Ministério da Saúde, tem trabalhado para ajudar os palestinos nesta luta comum contra o coronavírus.

A cooperação com Israel é feita desde a área civil até a de segurança.

“Estamos falando de saúde, que é a nossa prioridade máxima”, explicou.

Doações

Para evitar o aumento do contágio do COvid-19, a Cisjordânia recebeu de Israel 20 toneladas de desinfetante, mais 400 kits de testes para detectar o vírus e outros 500 itens de proteção para as forças de segurança e equipes de saúde.

Agentes de saúde de ambos os locais estão trabalhando para conscientizar a população sobre o perigo da doença.

Começou também um controle da fronteira e dos trabalhadores que passam pelo local diariamente.

Israel contabilizava 500 casos confirmados do novo coronavírus, mas nenhuma morte pela doença, até a semana passada.

A Palestina teve 44 infectados pelo Covid-19 no mesmo período.

O grupo islâmico Hamas, que controla a Faixa de Gaza, não vai permitir a entrada ou saída no enclave, fechando a fronteira com o Egito.

EUA SE TORNAM O PAÍS COM MAIS CASOS DE CORONAVÍRUS NO MUNDO

Com 82.404 casos, país passou a Itália (80.539) e China (81.285) e já registra 1.178 mortes pela covid-19

Os Estados Unidos agora têm o maior número de casos confirmados de coronavírus no mundo, segundo dados coletados pela Universidade Johns Hopkins e pelo jornal New York Times.

Ao atingir essa marca nesta quinta-feira 26, o país de 330 milhões de pessoas superou os pontos críticos de vírus na China e na Itália.

A Johns Hopkins indicou que os EUA têm 82.404 casos, enquanto o Times disse que havia pelo menos 81.321 pessoas que deram positivo para covid-19.

O número de casos declarados da Itália ficou nesta quinta-feira em 80.539 e na China em 81.285, de acordo com uma contagem da AFP.

Os hospitais americanos têm relatado cada vez mais estarem sobrecarregados com os casos de covid-19 e 40% dos americanos estão sob ordens de bloqueio para impedir a propagação da doença.

Pelo menos 1.178 pessoas morreram de covid-19 nos EUA, segundo Johns Hopkins, incluindo 100 no dia anterior em um viveiro de vírus em Nova York.

Embora as mortes continuem sendo maiores em outros lugares, especialistas dizem que novos números de infecções mostram que muitos mais americanos vão morrer – e o número real de casos pode ser muito maior que o número oficial devido à falta de kits de teste.

A contagem oficial para o número de casos de coronavírus nos EUA vem dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças, que ficaram para trás das contas externas. Na quinta-feira à noite, o CDC listou 68.440 casos.

BOLSONARO: RENDA TEMPORÁRIA A VULNERÁVEIS PODE CHEGAR A R$ 600,00

(Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que a renda emergencial aos chamados vulneráveis durante a crise causada pelo coronavírus pode chegar a pagamentos mensais de 600 reais por três meses, e reforçou que o desemprego provocado pelo pânico será muito pior do que os efeitos diretos da própria doença.

O valor citado por Bolsonaro é superior aos 500 reais previstos inicialmente em projeto de lei em votação na Câmara dos Deputados. Antes disso, o valor proposto pelo governo era de 200 reais.

"Está em 500, talvez passe para 600", disse Bolsonaro em entrevista coletiva no Palácio da Alvorada, acrescentando que negociou o aumento proposto com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

De acordo com o projeto em tramitação no Congresso, terão direito ao auxílio trabalhadores informais e microempreendedores individuais, e aqueles com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou renda familiar mensal total até três salários mínimos, entre outros.

O presidente disse que é necessário evitar o desemprego como forma de evitar um aumento na taxa de violência. "Podemos ter saques, podemos virar uma terra de ninguém. Temos de evitar isso a qualquer custo", destacou.

Bolsonaro afirmou também que o governo vai editar medida provisória para ajudar pequenas e médias empresas, com pagamento de parte dos salários dos empregados, cobrando em contrapartida a manutenção dos empregos.

Segundo ele, uma nova versão da MP que altera contratos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus está pronta. O presidente admitiu que foi um "erro" a medida provisória editada no início da semana que suspendia por 4 meses a vigência de contratos sem pagamento de salários.

Essa MP foi alvo de fortes críticas públicas da oposição e de aliados, e logo em seguida o presidente revogou seu artigo mais polêmico. Na entrevista, ele admitiu que houve uma "falha".

"Como estava ali, pelo amor de Deus, sem salário, sem comentário", disse. "Aquilo não existia", completou, ao atribuir o erro a um "digitador".

Novamente, Bolsonaro afirmou que alguns prefeitos e governadores erraram na dose ao decretar medidas restritivas de isolamento social por conta da pandemia, e que o "povo foi enganado", uma vez que algumas medidas já estão sendo revistas.

"Povo tem que trabalhar, quer trabalhar", disse. "O turismo passou para zero, ninguém faz mais turismo. Rede hoteleira passou para zero ou está com 10%. Nada está funcionando. Esta onda é muito maior do que este vírus, essa pânico, essa histeria."

Em um tom mais bem-humorado com jornalistas que nos últimos dias, o presidente brincou com a suposta imunidade alta que os brasileiros teriam. Para ele, o brasileiro tem que ser estudado porque "não pega nada". Disse ainda achar que muita gente já foi infectada no Brasil e já tem anticorpos.

(Reportagem de Ricardo Brito e Pedro Fonseca)

CORONAVÍRUS: SEGURANÇA DE BOLSONARO ESTÁ EM ESTADO GRAVE E VAI PARA UTI

Um funcionário do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e que atua na segurança do presidente Jair Bolsonaro está internado após contrair o novo coronavírus. A informação foi confirmada ao jornal O Estado de São Paulo pela mãe de Ari Celso Rocha Lima de Barros, de 39 anos. O GSI e a Secretaria de Comunicação (Secom) ainda não se pronunciaram.

Por telefone, a advogada Julmar Rocha Lima de Barros contou que o filho Ari está no Hospital de Base, em Brasília, desde a noite de quarta-feira, dia 25. Ele havia sido diagnosticado com a covid-19 no dia 18 e estava em isolamento em casa. Entretanto, teve febre, uma piora no quadro clínico e foi hospitalizado.

Ari é capitão da Polícia Militar do Distrito Federal e, segundo portaria do GSI de fevereiro deste ano, atua no governo como assistente técnico militar. De acordo com a família, ele faz a segurança do presidente em eventos e algumas viagens, mas não estava na comitiva que foi para a Flórida, nos Estados Unidos, no início do mês. Vinte e três pessoas que estiveram com o presidente nesta viagem testaram positivo para novo coronavírus

Segundo Julmar, apenas integrantes da PM têm visitado Ari. "Nós da família, eles não deixam ter acesso por precaução. Mas ele me mandou recado que está bem e dormiu a noite toda. Para nós isso é vitória", disse a advogada de 74 anos. Ari é casado e pai de dois filhos.

COVID-19 - SE LIGA NAS "DICAS DE BAIANO"

Dicas para prevenção do COVID-19 na linguagem baianês. Fique esperto!

CLUBES DA SÉRIE B DARÃO FÉRIAS COLETIVAS DE 20 DIAS A PARTIR DE 1º DE ABRIL, DIZ COMUNICADO

Os clubes da Série B do Campeonato Brasileiro darão férias coletivas de 20 dias para os jogadores e comissão técnica, prorrogáveis por mais 10 dias, a partir de 1º de abril. É o que diz o manifesto assinado pelos 20 clubes da competição, antecipado em comunicado publicado pela Chapecoense na manhã desta quinta-feira.

Após a publicação desta reportagem, Figueirense, Juventude e Náutico também divulgaram o manifesto em seus sites oficiais. 

Os clubes ainda vão manter o pagamento integral dos salários no mês de março. No entanto, deixaram aberta a possibilidade do corte de 25% em caso de prorrogação das suspensões após o fim das férias. Uma nova reunião, marcada para o dia 15 de abril, irá definir a nova medida.

O corte de parte dos salários está amparado no artigo 503 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que diz que: "é lícita, em caso de força maior ou prejuízos devidamente comprovados, a redução geral dos salários dos empregados da empresa, proporcionalmente aos salários de cada um, não podendo, entretanto, ser superior a 25% (vinte e cinco por cento), respeitado, em qualquer caso, o salário mínimo da região".

PGR QUER UTILIZAR R$ 51 MI DE BUNKER DE GEDDEL NO COMBATE AO CORONAVÍRUS

O procurador-geral da República, Augusto Aras, quer destinar R$ 51 milhões apreendidos no bunker do ex-ministro Geddel Vieira Lima em 2017, em Salvador, para o combate ao covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O procurador solicitou a quantia em ofício enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal). As informações são da Folha de S. Paulo.

"tendo em vista a crise na saúde pública decorrente da pandemia vivenciada, o caráter fungível dos valores pecuniários apreendidos, bem como a orientação para o emprego de recursos obtidos a partir de condenações penais no combate à doença, vislumbra-se a possibilidade de se destinar, desde logo, os valores apreendidos no endereço vinculado aos réus (Geddel e seu irmão, Lúcio Vieira Lima) à aquisição de materiais e equipamentos médicos", alegou Aras no ofício.

Além disso, o procurador também recomendou que seja negado pedido dos advogados de Geddel para que ele seja solto. A defesa alega que o ex-ministro estaria no grupo de risco do coronavírus por apresentar problemas de saúde.

Aras no entanto, afirmou que uma inspeção realizada no Centro de Observação Penal constatou que Geddel fica numa cela individual e não corre risco de contrair a doença. O argumento do procurador é que "inexiste notícia nos autos de que algum preso tenha sido infectado", afirmou em seu despacho.

RENÊ, LATERAL DO FLAMENGO, FAZ DOAÇÃO PARA AJUDAR HOSPITAL NO PIAUÍ

Em quarentena no Rio de Janeiro devido à pandemia de coronavírus, o lateral-esquerdo do Flamengo, Renê, entrou em uma campanha para ajudar Picos, sua cidade natal, no Piauí. O jogador fez uma doação para o Hospital Regional Justino Luz (HRJL). A informação foi divulgada pelo jornal local "Folha Atual" e confirmada pelo GloboEsporte.com. 

O dinheiro é para ajudar o hospital a comprar aparelhos respiradores e poder tratar de possíveis casos de Covid-19 na região. Além da doação, Renê mandou uma mensagem nas redes sociais pedindo para que outras pessoas contribuam.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi), há oito casos confirmados de pessoas infectadas com o coronavírus no estado, além de 167 suspeitos.

De acordo com o "Folha Atual", o HJRL possui 14 respiradores no momento, o que seria insuficiente caso haja uma contaminação generalizada na região.

Renê começou a carreira no Picos, equipe da cidade natal, antes de se transferir para o Sport. No clube pernambucano, chamou a atenção do Flamengo, que o contratou em 2017.

DESDE O DIA 23 NÚMERO DE INFECTADOS PELO CORONAVÍRUS NA BAHIA CRESCEU 65%

O números de pessoas infectadas com o novo coronavírus na Bahia cresceu 65% nos últimos 4 dias. Segunda (23) eram 63 casos e hoje (26) o número chegou a 104, podendo aumentar até o final do dia.

O gráfico abaixo mostra a evolução do número de casos de COVID-19 na Bahia nos últimos 4 dias.

Arte Fábio Cardoso

COVID-19 COM CERTEZA NÃO É UMA SIMPLES GRIPEZINHA

Da Redação - Não podemos ignorar que o coronavírus está cada vez mais perto de cada um de nós. Seja no nosso bairro ou na nossa cidade, certamente alguém está com os sintomas da doença e não são contabilizados. O grande problema é que os números divulgados estão restritos aos exames que foram realizados.

O número de casos cresce tão rápido que, quando estamos divulgando os mesmos já estão desatualizados.

Nas unidades de saúde não existem testes disponíveis para todos, bem como aparelhos respiradores – Daí a importância de seguirmos as recomendações das autoridades sanitárias mundiais – Permanecer em casa é a medida mais segura para evitar a disseminação do vírus.

Precisamos evitar ao máximo a aglomeração de pessoas e, quando realmente for necessário sair de casa, para ir ao supermercado ou realizar outra atividade que seja essencial, que tomemos os cuidados necessários. A responsabilidade é de todos, a atenção com a higiene pessoal deve ser redobrada. Não se descuide, por você e pelo próximo.