MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ESCLARECE

NOTA:

A respeito da prisão preventiva de Marco Prisco Caldas, o Ministério Público Federal presta os seguintes esclarecimentos:

A medida foi requerida pelo MPF e decretada pela Justiça Federal na Bahia para a garantia da ordem pública.

Marco Prisco responde a ação penal por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, em processo que está em curso na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia. Mesmo denunciado pela prática de crimes contra a segurança nacional, continuou ostensivamente a instigar o uso da violência e da desordem e a liderar movimentos grevistas expressamente proibidos pela Constituição Federal, não só no Estado da Bahia, como em outras unidades da federação, apostando na política do terror.

O denunciado liderou a realização de três greves ilegais de policiais militares no Estado da Bahia e de consequências nefastas para os cidadãos baianos. Apenas entre os dias 16 e 18 deste mês de abril, período em que os policiais militares interromperam suas atividades, mais de cem pessoas foram assassinadas em Salvador, além de terem sido praticados saques, “arrastões”, roubos e a restrição ao direito de ir e vir dos cidadãos. Enfim, instalou-se entre a população baiana verdadeiro estado de pânico generalizado.

Entre as hipóteses legais para a decretação da prisão preventiva estão a garantia da ordem pública e a necessidade de preservar a sociedade contra a possibilidade de que o réu continue a reincidir em práticas delitivas. Todos os elementos, portanto, para o pedido de prisão preventiva e seu deferimento pela Justiça Federal estão presentes em relação a Marcos Prisco.

O Ministério Público Federal, que tem entre suas missões assegurar a ordem pública e os direitos fundamentais de todos os cidadãos à segurança pública, à liberdade e à vida, promoverá todas as medidas necessárias para a proteção do Estado Democrático de Direito e da sociedade.

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LÍDER DOS OFICIAIS EMBARCA PARA BRASÍLIA E PEDE QUE PMs VOLTEM AO TRABALHO

O presidente da Associação dos Oficias da Polícia Militar da Bahia- Força Invicta, tenente coronel Edmilson Tavares, embarcou na manhã deste sábado (19) para Brasília, local onde o diretor-geral da Aspra e vereador, Marco Prisco, foi transferido ontem depois de ser preso por policiais federais na Linha Verde, em Salvador.

No Aeroporto Internacional de Salvador, o oficial gravou um vídeo onde solicita para os policiais que estão aquartelados irem para as ruas em serviço pra garantir a segurança do povo baiano. O pedido reforça a nota enviada pela Aspra que também convoca os policiais para o retorno ao trabalho normal nas companhias e batalhões.

ÀS ESCONDIDAS, CÂMARA DE IBICARAÍ TENTA ALTERAR LEI MUNICIPAL

FONTE: http://bahiaextraonline.blogspot.com.br/

Longe dos olhos e ouvidos do cidadão, sem dar a publicidade devida, a Câmara de Vereadores de Ibicaraí tentou, na sessão realizada no dia 14 de abril, realizar a votação de um assunto que não tinha sido discutido com os cidadãos. A Câmara quer alterar seu próprio regimento interno, por meio do projeto de lei número 3, de 2014.

    Se o projeto for alterado, a eleição para presidente da Câmara deixa de ser realizada obrigatoriamente no final do ano, na última sessão, e pode ser votada a qualquer momento, dependendo apenas de um pedido do atual presidente.

    No Diário Oficial, o anúncio legal de que esse assunto seria levado à pauta foi publicado somente no dia 11, a sexta-feira anterior, dificultando a análise do assunto pelos cidadãos.

    Durante a sessão, quando o presidente da Casa, Dema, levantou a pauta, foi preciso que o vereador Klaus Farias, que é advogado, pedisse vista com recurso, para dar aos cidadãos ibicaraienses e aos demais vereadores tempo para analisar com mais atenção a mudança. O partido de Klaus pode ser prejudicado com a mudança, porque tem a perspectiva de se candidatar à mesa diretora da Câmara.

     O assunto deve ser objeto de atenção porque pode definir quem será o próximo presidente da Câmara de Vereadores de Ibicaraí. Assunto tão importante deveria ser debatido às claras, com ampla repercussão na imprensa e nas rádios e com a presença em massa dos eleitores no plenário.

DISTRITO DE COQUINHOS É CONTEMPLADO COM O EMITec

Texto: Ascom Floresta Azul – Fotos: Divulgação

A prefeitura de Floresta azul, através da Secretaria de Educação do município, realizou uma parceria com o governo estadual para facilitar o acesso de 68 estudantes do ensino médio (que são de responsabilidade do estado) e que moram no distrito de Santa Terezinha (Coquinhos), por meio do projeto EMITec (Ensino Médio com Intermediação Tecnológica), desenvolvido com grande êxito em outras cidades baianas. 

Para receber o EMITec, a Escola Municipal José Joaquim Jênier, no Coquinhos, encontra-se em fase de conclusão para a implantação dessa modalidade de ensino, com novas instalações elétricas. Para tal, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, através da Direc 07, já instalou a antena de captação do sinal, e ainda esse mês estará enviando os equipamentos tecnológicos para transmissão das aulas.

“Durante os últimos cinco anos a prefeitura de Floresta Azul, através da Secretaria Municipal de Educação, atendeu esses alunos do ensino médio, que são responsabilidade do Estado, dando todo o suporte. O Estado, por sua vez, reassumiu esses alunos e achou melhor atendê-los com o projeto EMITec”, disse Sayonara Leão.

“A prefeitura entrará com o espaço físico para o programa, além de três monitores e um coordenador. Pagaremos também os salários dos profissionais ligados ao projeto, enquanto que o Estado entra com todo o aparato tecnológico”, disse a prefeita Dra. Sandra Cardoso.

EMITec

O Ensino Médio com Intermediação Tecnológica é um programa estruturante da Secretaria da Educação da Bahia, que faz uso de uma rede de serviços de comunicação multimídia, integrando dados, voz e imagem, e se constituindo em uma alternativa pedagógica para atender a jovens e adultos que, prioritariamente, moram em localidades distantes (ou de difícil acesso), em relação a centros de ensino-aprendizagem onde não há oferta do Ensino Médio, além de atender a localidades que tenham deficiência em profissionais com formação especifica em determinadas áreas de ensino. Este curso tem carga horária total de 3.000 (três mil) horas/aula, distribuídas em três anos, nos turnos matutino, vespertino e noturno.

COMEÇA HOJE A SEMANA DE FESTIVIDADES

Texto e fotos: Ascom Floresta Azul

A cidade de Floresta Azul comemora na próxima quarta-feira, 23 de abril, 52 anos de emancipação político-administrativa, com uma extensa programação festiva. A prefeita Dra. Sandra Cardoso lembra que, apesar das dificuldades encontradas por todo pequeno município brasileiro, e por não fazer parte da base governista, é visível a mudança de Floresta Azul nos últimos cinco anos. “Conseguimos avançar em todas as áreas do nosso governo, basta comparar os números e olhar com carinho para o nosso município, que se percebe as mudanças. Iremos inaugurar algumas obras importantes durante a semana, e daremos início em breve à construção de uma nova Unidade Básica de Saúde, além de uma nova quadra de esportes, 38 casas populares e a aquisição de um novo caminhão”, disse a prefeita.

Programação

Tem início hoje (sábado), 19|04, às 20 horas, na Quadra Municipal, o Projeto Cantando e Dançando Regional, com a participação de músicos e dançarinos do município e cidades circunvizinhas.

No Domingo 20|04, a partir das 13:30h acontecerá o Nono Passeio Ciclístico Ecológico, saindo de Floresta Azul até a praça Henrique Sampaio, em Ibicaraí, voltando para Floresta Azul às 15 horas, finalizando o passeio na Praça do Jardim Encantado, onde acontecerá a entrega de brindes e sorteio de prêmios para os participantes.

Na terça-feira, 22 de abril, às 16 horas, acontecerá a inauguração da Unidade de Saúde Pompílio Borges, além da inauguração da Quadra Municipal Prefeito Raimundo Silva Cardoso, em Coquinhos. Às 17:30 acontecerá o Momento Cívico, na rua Dois de Julho; às 19 horas acontecerá um Jogo Amistoso, e às 20 horas a Rua de Lazer.

Na quarta-feira, 23, Floresta Azul acorda em festa, comemorando 52 anos. A programação do dia tem início às 8 horas com o Momento Cívico em frente à prefeitura. Às 9 horas tem a inauguração do Espaço CRAS; às 10 horas acontece uma Missa Solene em Ação de Graças na Igreja Matriz Senhora Santana; às 11e30min acontece a inauguração do Espaço de Produção de Alimentação Escolar (Cantina Central); às 21 horas acontecerá o Floresta Fest, na Avenida Raimundo Silva Cardoso.

No dia 25 de abril, às 8 horas, acontecerão o Programa Saúde na Escola, a Rua de Lazer e o início da Feira de Negócios de Floresta Azul – FENAZUL.

DILMA CHAMA BAIANOS DE PREGUIÇOSOS

Declaração polêmica da Excelentíssima Presidente Dilma deixou o povo baiano revoltado.

Em uma palestra sobre a Petrobras no interior de São Paulo, um repórter perguntou sobre a greve da PM na Bahia e ela disse:

"É por isso que chamam baiano de preguiçoso, não sou eu que estou dizendo, mas todo boato tem um pouco de verdade"

Depois da declaração desastrosa o Governador da Bahia comentou em um programa de rádio que nem sabe mais o que dizer, e que a sorte dele que ele não é baiano e riu no final, mas afirmou que foi  apenas um mal entendido do baiano com a presidente Dilma. Depois da situação critica, Dilma não quis comentar o assunto.

FONTE: http://azulzinhonoticias.blogspot.com.br/

ITABUNA TEVE 4 HOMICÍDIOS DURANTE MOTIM

Fonte: A Região

Itabuna registrou 4 assassinatos durante o motim da Polícia Militar. Os PMs aderiram à paralisação no final da manhã de quarta-feira. Os dois primeiros homicídios ocorreram no Antique e na Califórnia, na quarta à noite.

Franciele Jacó, de 19 anos, foi morta a tiros na porta de casa. Segundo a mãe, Franciele estava saindo da residência quando dois homens em uma moto passaram atirando. Os disparos atingiram a cabeça da vítima.

Na mesma região de Itabuna, na Califórnia, um homem acabou morto em uma troca de tiros na Rua Santa Maria. Identificada como Silvano dos Anjos Oliveira, a vítima morreu no local.

Foto aérea de Itabuna

À tarde, mais dois homicídios. O jovem Renato Viana Júnior passeava de moto pelo Santo Antônio quando foi baleado. Após ser socorrido por um amigo, ainda caiu da moto a caminho do Hospital de Base, onde faleceu.

O outro crime ocorreu no Parque Boa Vista. Daniel Nascimento, de 24 anos, morreu após ser baleado. A suspeita é de que ele tenha sido alvo dos ladrões que assaltaram um táxi na Califórnia. Daniel era filho de taxista.

No primeiro dia do motim dos PMs, foram registrados 4 roubos de moto, um ataque a casa comercial e duas pessoas foram feridas a bala. A polícia conseguiu prender o homem que saqueou uma loja na Rua Paulino Vieira.

Raimundo Lima Félix foi preso a alguns metros da loja. Policiais militares flagraram o homem com vários objetos furtados na loja de bolsas.

LÍDER DA GREVE DA PM NA BAHIA, MARCO PRISCO É PRESO, DIZ MPF

Foi preso na tarde desta sexta-feira (18) o líder da greve da PM na Bahia , Marco Prisco, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). O vereador e diretor-geral da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado da Bahia (Aspra). O pedido foi concedido no dia 15 de abril.

A greve da Polícia Militar da Bahia foi encerrada na tarde desta quinta-feira (17) após assembleia realizada entre líderes do movimento e PMs, no Wet'n Wild, espaço de shows em Salvador, onde parte da corporação permaneceu acampada desde a noite de terça-feira (15), quando o movimento foi iniciado. Logo após a assembleia, os policiais comemoraram bastante e gritaram em coro "A PM voltou".

De acordo com Marco Prisco, vereador e presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), a categoria conseguiu um aumento de 25% no soldo (remuneração específica dos policiais) para o administrativo da PM; de 45%, para o operacional; e de 60%, para motoristas. Também foi aprovada a extinção do código de ética, nova discussão sobre o plano de carreira e fim do curso de cabo. "Os benefícios conseguidos hoje são para ativos e inativos”, afirmou o líder da PM.

Fonte: G1

APÓS PERDER POPULARIDADE, DILMA PERDE TAMBÉM ELEITORES

José Roberto de Toledo

ESTADÃO DADOS

Após ver sua popularidade diminuir 9 pontos desde dezembro, a presidente Dilma Rousseff (PT) perdeu também eleitores. Pesquisa Ibope concluída esta semana mostra que a intenção de voto dela caiu em todos os cenários. Na hipótese mais provável, que inclui pré-candidatos dos pequenos partidos, Dilma foi de 40%, em março, para 37% em abril. No cenário em que enfrenta só dois rivais, a intenção de voto da presidente caiu de 43% para 39%.

É a maior perda acumulada de eleitores da presidente desde que sua popularidade entrou em queda, no começo deste ano, segundo o Ibope. Desde dezembro, eleitores de Dilma que haviam deixado de considerar seu governo ótimo ou bom começaram a deixar de declarar voto nela. A nova pesquisa mostra que essa tendência se intensificou ao longo de abril.

No cenário mais provável, com os chamados nanicos, Dilma caiu de 40% em março para 37% agora. Aécio Neves (PSDB) oscilou de 13% para 14%. Eduardo Campos (PSB) segue com 6%, e o pastor Everaldo (PSC), passou de 3% para 2%. A soma dos demais pré-candidatos que era de 1% em março, agora dá 3%.

As maiores quedas de Dilma ocorreram entre eleitores jovens (perdeu 8 pontos entre quem tem de 25 a 34 anos), nas cidades médias (menos 11 pontos nos municípios entre 20 mil e 100 mil habitantes), na região Sul (menos 6 pontos) e nos eleitores não-cristãos (perdeu 7 pontos).

Mesmo assim, se a eleição fosse hoje, a presidente seria reeleita no primeiro turno, pois seus 37% de intenção de voto superam a soma de todos os seus adversários (25%). Sua vantagem vem diminuindo a cada mês, porém. A diferença em favor da presidente caiu de 17 pontos em março para 12 pontos em abril.

Dilma ainda seria reeleita no primeiro turno porque as taxas de eleitores que declaram pretender votar em branco ou anular (24%) ou que não sabem dizer em quem votarão (13%) seguem muito altas.

No cenário reduzido, em que Dilma enfrenta apenas Aécio e Campos, a intenção de voto na presidente caiu, segundo o Ibope, de 43% em março para 39% agora. Ao mesmo tempo e no mesmo cenário, Aécio foi de 15% para 16%. Já Campos passou de 7% em março para 8% em abril. A taxa de branco e nulo foi de 25% para 26%.

Quando se troca Eduardo Campos por Marina Silva como candidata do PSB, a intenção de voto em Dilma também cai em abril. No cenário com os nanicos, a petista foi de 40% para 37%, Marina passou de 9% para 10% (Eduardo tem 6%), Aécio foi de 13% a 14%, o pastor Everaldo permaneceu com 2%, e a soma dos demais candidatos cresceu de 1% para 3%.

Nas simulações de segundo turno, a presidente continua ganhando de todos os adversários testados. Dilma venceria Aécio por 43% a 22%, bateria Marina por 41% a 25%, e derrotaria Eduardo Campos por 44% a 17%. Mas as taxas de não-voto (branco, nulo e não sabe) são excepcionalmente altas, indicando que muitos eleitores ainda não conhecem ou não se sentem representados pelos candidatos que estão no jogo.

Embora ainda vença todos, a vantagem de Dilma sobre os rivais no segundo turno também diminuiu desde março: de 27 pontos para 21 pontos no caso de Aécio; de 24 para 16 pontos no caso de Marina; e de 31 para 27 pontos no caso de Eduardo Campos.

A pesquisa Ibope foi feita entre os dias 10 e 14 de abril, em 140 municípios de todas as regiões brasileiras. Foram feitas 2.002 entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, em um intervalo de confiança de 95%. Ela foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número protocolo BR-00078/2014.

ANIVERSÁRIO DE FLORESTA AZUL

C O N V I T E

FLORESTA AZUL COMPLETA 52 ANOS E COMEMORA EM GRANDE ESTILO.

Várias atividades estão previstas para comemorar os 52 anos de Floresta Azul, desde o dia 19 de abril com o Projeto Cantando e Dançando Regional até o dia 25. 

Este ano a prefeita inova com a inclusão do Distrito de Coquinhos na programação que terá inaugurações e festejos no dia 22, véspera do aniversário da cidade.

O ponto máximo será dia 23 de abril com momento cívico, missa, inaugurações e festa na Avenida Prefeito Raimundo Silva Cardoso.

ATIVIDADES REALIZADAS PELO NASF DE FLORESTA AZUL

GINÁSTICA LABORAL NA UNIDADE HELENO BRÁS

PALESTRA E ATIVIDADE FÍSICA COM HIPERTENSOS E DIABÉTICOS

GINÁSTICA LABORAL NA UNIDADE MARCELINA BISPO

PROGRAMA SAÚDE NA RUA

FEIRA DE SANTANA REGISTROU 42 HOMICÍDIOS DURANTE GREVE DA PM

Sangue. Este foi o cenário visto em Feira de Santana nos três dias de greve da Polícia Militar. A cidade registrou nada menos que 42 mortes, sendo 38 homicídios e latrocínios, além de 4 autos de resistência. As mortes foram registradas  das 8h da manhã de quarta-feira, 16, até as 13h desta quinta-feira,17. A polícia civil utilizou todo o efetivo de policiais, escrivães e delegados da cidade para agilizar os levantamentos cadavéricos.

"Todas as  delegacias territorial e especializadas ficaram a disposição para dá suporte a Delegacia de Homicídios pra a realização dos levantamentos cadavéricos. Estamos ainda tentando fechar os números precisamente, pois  a todo momento chegam novos casos", informou o coordenador da 1ª Coorpin, delegado Ricardo Brito.

Na manhã desta quinta, o que se via no prédio do Departamento de Polícia Técnica (DPT) era uma multidão que tentava liberar os corpos de parentes. De acordo com o coordenador regional do órgão, Renato Lacerda foi montada uma estrutura para conseguir realizar os serviços de pericias nos locais dos crimes e necropsias de forma ágil. "Estamos utilizando várias equipes de peritos criminais e técnicos, além dos médicos legistas. Contamos ainda com o apoio de outras regionais para nos dá suporte, caso não possamos realizar as necropsias", afirmou.

Diferente do que houve no 1ª dia de greve, onde o clima era de terror pelas ruas da cidade com a suspensão de aulas em escolas e faculdades, lojas fechadas e ônibus sem circular, nesta quinta os veículos de transporte coletivo retornaram as atividades por volta das 6h, mas avisaram que só iriam funcionar até as 17h. O comércio abriu por volta das 9h e funcionou parcialmente com poucas lojas funcionando, mesmo assim com as portas abertas pela metade.

A prefeitura realizou uma reunião com representantes de blocos, trios e camarotes para discutir o possível adiamento da Micareta 2014, que acontece de 24 à 27 deste mês. Após várias propostas ficou acertado que caso a greve não terminasse até as 18 horas desta quinta, a Micareta estava suspensa e uma nova data seria discutida na próxima semana.

A arquidiocese de Feira de Santana suspendeu a realização da procissão do Fogaréu que aconteceria ontem a noite na cidade. E antecipou em cerca de 3 horas as celebrações referentes à páscoa. "Decidimos cancelar a procissão pela falta de segurança e de transporte. As celebrações foram mantidas, apenas a missa de Lava Pés que aconteceria à noite, adiantamos para ser realizada as 16h", frisou o arcebispo metropolitano Dom Itamar Vian.

Os policiais militares mantiveram a concentração da greve na sede da ASPRA e no final da manhã alguns foram participar da assembleia para discutir as propostas apresentadas pelo governo do Estado. Segundo o Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL) na madrugada equipes da Cael, tropa especializada da Policia Militar, chegaram na cidade para ajudar no policiamento. "Ao todo são 32 homens e 8 viaturas que estão trabalhando para manter a ordem na cidade. Estamos fazendo rondas em todos os bairros e distritos de Feira de Santana", disse o comandante do CPRL, coronel Adelmário Xavier.

CENSURA NO IBGE

A manipulação do PT e o aparelhamento de órgãos de pesquisa não tem limite. Devido à interferência direta da senadora Gleisi Hoffmann, ex-chefe da Casa Civil, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do IBGE foi suspensa, o que desencadeou uma crise de gestão no órgão.

Dados divulgados sobre o mercado de trabalho, na última quinta-feira, mostraram que a taxa média de desemprego no Brasil ficou em 7,1% em 2013. Os números por regiões, no entanto, mostraram distorções: no Sul, por exemplo, está em 4,2%; no Nordeste, em 9,5%. Houve melhora no mercado de trabalho nos últimos anos, mas o desemprego de jovens continua alto. No Nordeste, é de quase 20%.

Segundo funcionários do órgão, o cancelamento foi feito sem consulta ao corpo técnico. Marcia Quintslr, diretora da pesquisa, pediu demissão do cargo e outros coordenadores fizeram o mesmo.

O líder do Democratas, Mendonça Filho quer ouvir na Câmara o presidente do IBGE, diretores e os funcionários que também pediram demissão. Segundo ele, é preciso agir para evitar que o órgão seja completamente aparelhado, a exemplo do que já ocorre em órgãos similares de Argentina e Venezuela.

"Existem indícios de que o governo quer transformar o instituto em agente de notícias eleitoreiras. No momento em que o desemprego cresce, o temor da população também, o governo petista tenta esconder o que se passa com o País. Não se muda uma metodologia para agradar A ou B. Se segue ", disse.

Saiba mais: http://glo.bo/1lQK9y3

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE FLORESTA AZUL PARTICIPOU DE SEMINÁRIO NA FTC

Texto e foto: Ascom Floresta Azul

Com o objetivo de debater sobre a proposta de revisão do Plano de Cargos e Salários para estabelecer a Lei do Piso, (Lei Federal 11.738/2008), que se refere ao piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica brasileira, que tenham formação em nível médio, foi realizado no dia 2 de abril, das 9 às 12 horas, um seminário no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), em Itabuna, com o tema “Os desafios dos Municípios da Bahia frente à Lei do Piso do Magistério”.

Representando o município de Floresta azul, estiveram presentes ao evento a secretária de Educação, professora Sayonara Leão (foto); a presidente do Conselho Municipal de Educação, professora Marília Magalhães; a Assessora Técnica, Adriana Assis e a Coordenadora do APLB/Sindicato - Núcleo Local, professora Amiralda Oliveira Euzébio.

O evento foi promovido pela Associação dos Municípios do Sul e Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul (CDS) e teve como palestrante o professor Carlos Eduardo Sanches. Na oportunidade foram debatidos, além do piso salarial, Planos de Cargos e Salários do Magistério, bem como carga horária e hora atividade.

A lei determinou que o governo federal e os governos municipais e estaduais não poderiam pagar abaixo do valor de R$ 950 - em 2008 - para professores que exerçam jornada semanal de 40 horas - sendo que um terço do período do trabalho docente, independente da carga horária, deve ser reservado para atividades extraclasse, como o preparo de aulas, por exemplo.

DRA SANDRA PRESENTE NO ENCONTRO ENTRE PREFEITOS EM SALVADOR

O encontro fortaleceu as discussões para a 17ª Marcha a Brasília que acontecerá em maio

Texto e foto: Ascom Floresta Azul

Após reunir com lideranças estaduais em defesa das lutas municipalistas, os prefeitos se concentram agora na 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada nos dias 12, 13, 14 e 15 de maio, na capital federal. Com o objetivo de antecipar o movimento nacional, na semana passada o Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner se comprometeu em fazer uma interlocução com os parlamentares da bancada baiana no Congresso Nacional para a votação de propostas de interesse dos municípios. 

Uma “Carta Aberta dos Prefeitos da Bahia” foi entregue ao Governador, por uma comissão de prefeitos, liderados pela presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, na qual repudia a injusta repartição dos recursos, que, segundo eles, penaliza os municípios e impõe a transferência de responsabilidades sem a devida contrapartida. Para a líder estadual dos gestores, o apoio do Estado é importante para voltar questões urgentes, que são problemas também da esfera estadual. “Um exemplo disso é a questão da guerra fiscal do ISS nas compras eletrônica pela Internet, onde os tributos em sua maioria são recolhidos em São Paulo”, explicou.

O documento cita demandas de diversos setores e inclui projetos de lei que aumenta de 2% nos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a reformulação da lei do ISS – Imposto Sobre Serviço; Apreciação pelo Supremo Tribunal Federal da lei que redistribui os royalties do petróleo e gás, o encontro de contas das dívidas previdenciárias com redução da alíquota e mudanças na base de cálculo da contribuição; o fim da desoneração do IPI sobre a parcela que compõe a receita dos municípios e a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal, no caso do Limite de Despesas com Pessoal.

“A maior dificuldade que acredito que seja comum aos demais municípios, principalmente os de menor porte como o meu, é a desproporção entre as receitas e as responsabilidades que o município têm. O município hoje tem muitas demandas que não eram suas, eram federais e estaduais, e que estão hoje sobre a nossa responsabilidade. Poucos recursos para muitas demandas. Nós prefeitos não estamos reclamando apenas da falta de recursos, estamos solicitando ao Governo Federal justamente a condição de trabalhar, para que possamos trabalhar e realizar ações. Não é que o prefeito quer mais dinheiro, o prefeito precisa que os recursos sejam compatíveis com o que está sendo cobrado”, informou a prefeita de Floresta Azul, Dra. Sandra Cardoso.