Tribunal julgou recurso de condenação a mais de 17 anos de regime
fechado. Defesa considera manutenção da pena 'injusta e arbitrária'.
O
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso e manteve a
condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância,
pelo caso do sítio de Atibaia, em julgamento
virtual finalizado nesta quarta-feira (6). A decisão foi unânime.
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O ex-presidente Lula
discursa durante evento em Recife, no dia 17 de novembro — Foto: Adriano
Machado/Reuters
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Em
função da pandemia de coronavírus, as sessões do tribunal passaram a ser feitas
virtualmente. O julgamento do recurso de Lula iniciou em 27 de abril.
A Oitava Turma,
responsável na Corte pelos processos da Lava Jato, também rejeitou o pedido de adiamento
da análise dos embargos de declaração. A defesa do ex-presidente
pedia que o julgamento ocorresse em sessão presencial.
Lula foi condenado em
novembro do ano passado a 17 anos, 1 mês e 10 dias pelos crimes de
corrupção e lavagem de dinheiro, em julgamento na segunda instância, acusado de
receber propina de construtoras, que teriam reformado e decorado um sítio, em
Atibaia, interior paulista, em troca de benefícios em contratos com a
Petrobras. Segundo a acusação, o local era utilizado pela família do
ex-presidente.
O recurso protocolado pela
defesa de Lula, chamado de embargos de declaração, solicitava a revisão de
dúvidas, revisões ou contradições na sentença. O ex-presidente sustenta que é
inocente.
O julgamento foi virtual e não pôde ser
acompanhado pela imprensa. O resultado da sessão foi publicado às 14h46. Até a
tarde desta quarta-feira (6), o acórdão, com a íntegra dos votos, ainda não
havia sido publicado.
Para o
advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, a manutenção da prisão é
"injusta e arbitrária". A defesa aguarda a publicação do acórdão para
definir possíveis recursos. Leia a nota na íntegra abaixo.
Na
primeira instância, o ex-presidente tinha sido condenado a 12 anos e 11 meses.
Esse é o
segundo processo a que Lula respondeu na Justiça Federal após investigações na
Lava Jato. O primeiro foi o caso Triplex, pelo qual foi condenado e preso, de
abril de 2018 a novembro de 2019.
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